Sustentabilidade pública: uma opinião (a minha) sobre a divisão do Pará

Praticamente três meses separam esse do último post escrito. Que, aliás, nem foi escrito por mim. Para quem não sabe, passei quase cinco meses no interior do Pará e a infraestrutura lá é bem precária. Transporte, serviços básicos, saúde, tudo. Internet então, nem se fala. Por isso a não atualização. Mas voltei para o Rio e voltei com um tema que não sei como está sendo tratado pelo restante do país: o plebiscito na próxima semana (dia 11) a respeito da divisão do Pará em três estados.

Soube do plebiscito acho que em abril ou maio e a minha primeira reação, como habitante da região mais rica do país, foi ser contra. Afinal, era mais despesa com a máquina pública, mais dinheiro federal sustentando estados falidos e, principalmente, mais dinheiro para a roubalheira.

É muito fácil para nós daqui de baixo pensarmos dessa maneira já que o próprio histórico político do nosso país nos leva a crer nisso. Mas analisemos mais detalhadamente a questão, a começar pela pergunta básica: por que essa tentativa de divisão existe? Não sei dizer quando o movimento separatista surgiu, mas a data é irrelevante. O que importa é que o Pará é o segundo maior estado do país, riquíssimo em recursos naturais (Carajás possui a maior mina de ferro do mundo), além de grande polo pecuarista.

Ao mesmo tempo em que se tem aspectos econômicos muito positivos, tem-se em Itupiranga a cidade mais violenta do país (e em Marabá a quarta) e se tem na BR 222 a pior estrada do Brasil (que eu já conferi em duas situações). Parauapebas, onde fica o distrito de Carajás, é, proporcionalmente, a cidade brasileira com maior incidência de contaminação pelo vírus da AIDS. Cidades ainda menores, como a que eu morava, sequer tinha asfalto. Saneamento, então, nem pensar.

Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, que fazem parte do sudeste paraense (e que com a divisão passariam a fazer parte de Carajás – o outro estado seria Tapajós), respondem por 80% dos royalties da mineração do Pará. Dinheiro este que não chega à região. Inclusive de acordo com o economista Celio Costa, do orçamento de 2010, 88% foram gastos na região de Belém e seu entorno.

E aí vem a pergunta do milhão: se o dinheiro está no sudeste, por que este não percebe o desenvolvimento? Não sei se pelo tamanho ou por má administração pública, a verdade é que a riqueza sai e não volta em forma de benefícios para as cidades. Aliás, os poucos benefícios que a região possui vêm da iniciativa privada. Lê-se: Vale. E aqui eu falo de responsabilidades básicas da iniciativa pública: estradas, hospitais, equipamentos para a polícia, escolas, iluminação de vias...

Do ponto de vista da sustentabilidade, muitos dos contrários à divisão alegam que seriam mais áreas de floresta devastadas. Seriam não, serão. Caso as pessoas permitam. Vale lembrar que o estado de Tapajós concentraria uma vasta região de áreas protegidas por lei. Cabe à fiscalização, que neste caso independe de qual estado estamos falando, já que ela é federal, coibir desmatamento. E cabe à população e aos ambientalistas cobrarem por desenvolvimento sustentável, que é plenamente possível.

E quanto à questão que muitos contra a divisão falam, a do custeio do estado, quero que me falem a respeito do Mato Grosso do Sul e do Tocantins. Porque, sinceramente, me preocupa mais o custeio dos municípios. Vejo constantemente cidades surgindo com cinco, dez mil habitantes e que possuem como única fonte de renda o repasse da União. O motivo? Do ponto de vista da nossa política nacional, é mais garantido ganhar eleição fazendo aliança nesse nível do que em nível estadual.