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Sou uma pessoa que acredita muito na força do setor privado e sou também daquelas que acham que a interferência do governo deve ser mínima. Sou totalmente contra essas políticas assistencialistas dos últimos oito anos, pois não vejo isso como algo sustentável e nem que vá desenvolver o país, muito pelo contrário. Mas acho que é obrigação do governo regulamentar mercados, fiscalizar e estimular as indústrias e proporcionar ao cidadão a oportunidade de consumir com consciência.
No discurso da nova presidente, a forma como o desenvolvimento sustentável foi tratado me pareceu um tanto quanto rasa. Não por causa da pressão pela licença de Belo Monte, mas porque realmente a presidente não demonstra saber sobre desenvolvimento sustentável. Vale lembrar que o presidente anterior simplesmente ignorou o tema, assim como todos os outros antecessores.
O Brasil tem uma das mais rígidas legislações ambientais do mundo. Se houvesse fiscalização séria, se não houvesse brechas na lei para que empresas recorressem de multas ad eternum (vide CSA, que não apenas foi multada e recorreu uma vez, mas poluiu e foi multada novamente), se as esferas governamentais pensassem realmente com o olhar da sustentabilidade, esta questão jamais seria um problema para o país.
Ok, temos uma matriz energética relativamente limpa em comparação à maioria. Mas já viram a quantidade de termoelétricas que estamos construindo? Já viram como vira e mexe as geradoras de energia operam no limite porque os reservatórios das hidrelétricas estão em nível crítico por falta de chuva? Isso sem mencionar a falta de apoio governamental para a criação de uma nova matriz com fontes ainda mais limpas e infinitas, como a energia solar e a eólica.
Vale lembrar que como uma das medidas para conter a crise que assolou o mundo em 2008, o então governo federal reduziu o IPI para quem comprasse carros novos. Oi? A indústria automobilística é uma das mais insustentáveis que existe. Levando-se em consideração que o transporte público e a infraestrutura no Brasil são incipientes, temos, ainda, um altíssimo impacto social com a presença de mais carros na rua.
Além dos carros, eletrodomésticos da linha branca também tiveram redução de imposto. E aí pergunto: por que não limitar (e até perpetuar) a redução de imposto para os aparelhos que gastam menos energia? Não seria duplamente bom para o consumidor e um baita estímulo para essa indústria investir ainda mais no desenvolvimento de produtos sustentáveis?
Vocês sabiam que incide ICMS sobre material para reciclagem? Ou seja, quando ele era novo, já se pagou imposto sobre o produto e agora que ele terá uma nova destinação, paga-se imposto de novo! E pior ainda, vocês sabiam que, dependendo do material utilizado, o produto novo possui subvenção do governo, fazendo com que a reciclagem se torne mais cara?
Enfim, por hora temos circulando por aí a política nacional de resíduos, temos a questão da logística reversa, temos a dúvida cruel de quem vai pagar essa conta e temos uma leva de novos e velhos congressistas que ou conquistaram ou renovaram seus mandatos na câmara ou no senado. Se nós eleitores não pressionarmos, muito pouco eles farão. Portanto, uma gestão pública orientada para a sustentabilidade é muito mais um dever nosso do que imaginamos.
